Original Fitness
ARTIGO 1
APRESENTAÇÃO DA PÁGINA WEB
Em virtude do DL n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno, informam-se os utilizadores da página web onairfitness.pt sobre a identidade das diferentes partes envolvidas na gestão e acompanhamento do site:
Proprietário: ON AIR FITNESS IBERIA SL com um capital social de 100 000 € – com domicílio fiscal em B22612642
Criador: ON AIR FITNESS IBERIA SL
Responsável pela publicação: ON AIR FITNESS IBERIA S
Alojamento web: Oxeva SAS
Contacto: contacto@onairfitness.pt
ARTIGO 2
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
A utilização do site onairfitness.pt implica a aceitação integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que lembramos aos utilizadores do site onair-fitness.pt que as consultem regularmente.
Este site está acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, a ON AIR FITNESS IBERIA SL pode decidir interromper o site por motivos de manutenção técnica. Nesse caso, a ON AIR FITNESS IBERIA SL fará o possível para informar previamente os utilizadores das datas e horários da intervenção.
A ON AIR FITNESS IBERIA SL atualiza regularmente o site onair-fitness.pt. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, é vinculativo para o utilizador consultá-las com a maior frequência possível para que se mantenha atualizado e informado.
ARTIGO 3
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O objetivo do site onairfitness.pt é informar sobre todas as atividades da empresa.
A prioridade da ON AIR FITNESS IBERIA SL é oferecer no site onairfitness.pt informações tão precisas quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por omissões, imprecisões e lacunas na sua atualização, sejam elas da sua própria responsabilidade ou de terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações contidas no site onairfitness.pt são fornecidas a título indicativo e podem sofrer alterações. Além disso, as informações do site onairfitness.pt não são exaustivas. Este conteúdo está sujeito a quaisquer modificações que tenham sido feitas desde a sua publicação online.
ARTIGO 4
LIMITAÇÕES CONTRATUAIS DOS DADOS TÉCNICOS
O site não se responsabiliza por danos materiais relacionados com a sua utilização. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamento atual, livre de vírus e com um navegador atualizado de última geração.
ARTIGO 5
PROPRIEDADE INTELECTUAL E VIOLAÇÕES
A ON AIR FITNESS IBERIA SL é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e programas.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente dos meios ou procedimentos utilizados, salvo autorização prévia por escrito da ON AIR FITNESS IBERIA SL.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma violação ao Direito de Autor e da Propriedade Industrial e poderá ser perseguida de acordo com o disposto nos artigos do Título IV do CDADC (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos), aprovado pelo DL n.º 63/85, de 14 de março, e nos artigos do Título III do CPI (Código da Propriedade Industrial), aprovado pelo DL n.º 110/2018, de 10 de dezembro.
ARTIGO 6
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A ON AIR FITNESS IBERIA SL não se responsabiliza pelos danos diretos ou indiretos sofridos pelo equipamento do utilizador ao aceder ao site onairfitness.pt, que possam decorrer da utilização de um dispositivo que não cumpra as especificações técnicas indicadas no Artigo 4, ou em consequência de erros ou incompatibilidades.
A ON AIR FITNESS IBERIA SL também não se responsabiliza por danos indiretos, tais como a perda de oportunidades de negócio ou de mercado, que possam decorrer da utilização do site onairfitness.pt.
Os utilizadores dispõem de espaços interativos (como o formulário de contacto) para formular perguntas ou comentários. A ON AIR FITNESS IBERIA SL reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesses espaços que viole a legislação em vigor em Portugal, em particular a relativa à proteção de dados pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto), ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem.
Se for o caso, a ON AIR FITNESS IBERIA SL reserva-se igualmente o direito de exercer as ações legais correspondentes, tanto civis como penais, contra os utilizadores que divulgarem conteúdos ilícitos, especialmente aqueles de carácter racista, ofensivo, difamatório, discriminatório, violento ou sexualmente explícito, independentemente do suporte utilizado (texto, imagens, vídeos, etc.).
ARTIGO 7
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, desse mesmo Regulamento Europeu, informamos os utilizadores deste site do seguinte:
Responsável pelo tratamento: ON AIR FITNESS IBERIA SL
Contacto em Portugal: contacto@onairfitness.pt
A ON AIR trata os dados pessoais recolhidos através do site onairfitness.pt com a finalidade de gerir as suas consultas, fornecer informações sobre os seus serviços e realizar comunicações comerciais, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou caso sejam necessários para a prestação dos serviços contratados, situação em que será exigido a esses terceiros o cumprimento das garantias adequadas de acordo com o RGPD.
Direitos do interessado:
Os utilizadores podem exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, dirigindo-se por escrito para o endereço de correio eletrónico: contacto@onairfitness.pt.
Também poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (https://www.cnpd.pt/) se considerar que os seus direitos foram violados.
ARTIGO 8
POLÍTICA DE COOKIES
A nossa página web www.onair-fitness.pt, utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Ao aceitar a Política de Cookies da ON AIR deverá ter em consideração que a utilização de cookies possibilita a personalização da utilização e a apresentação de serviços e ofertas adaptadas aos seus interesses.
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Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.
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Que tipos de cookies utilizamos?
Atualmente, utilizamos apenas cookies analíticos, fornecidos pelo serviço externo Google Analytics. Estes cookies permitem-nos:
Estes cookies não identificam pessoalmente o utilizador e são utilizados para fins estritamente estatísticos.
Precisamos do seu consentimento?
Sim. De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, o uso de cookies não técnicos requer o seu consentimento expresso.
Ao aceder pela primeira vez ao nosso site, será apresentado um pop-up de aviso sobre os cookies. Através dele, poderá:
Poderá alterar o seu consentimento a qualquer momento a partir do link permanente disponível no rodapé do site.
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Além da opção de configuração no nosso site, pode bloquear ou eliminar os cookies através da configuração do seu navegador. Tenha em atenção que, se decidir bloquear todos os cookies (incluindo os essenciais para o funcionamento do site), algumas funcionalidades poderão ficar desativadas.
ARTIGO 9
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Este site, bem como as relações contratuais decorrentes dos serviços oferecidos através do mesmo, são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá optar por apresentar a ação perante os tribunais do domicílio do prestador de serviços ou perante os tribunais do seu próprio domicílio, de acordo com o estabelecido na Código de Processo Civil.
ARTIGO 10
PRINCIPAIS NORMAS APLICÁVEIS
ARTIGO 11
GLOSSÁRIO
Utilizador: Pessoa que acede e utiliza o site mencionado.
Dados pessoais: Qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa física (conforme disposto no Artigo 4.1 do Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
ARTIGO 12
DE ONDE VÊM AS AVALIAÇÕES PUBLICADAS NO ONAIR-FITNESS.PT?
As avaliações são recolhidas dos perfis sociais (Google My Business e Facebook) dos clubes da rede ON AIR FITNESS.
A fim de respeitar a privacidade de cada pessoa, procuramos conservar apenas o nome da pessoa e, se necessário, o apelido indicado no perfil social (Google My Business ou Facebook).
AS AVALIAÇÕES DA ON AIR FITNESS SÃO AUTÊNTICAS?
O cliente não pode publicar nenhuma avaliação diretamente em www.onairfitness.pt. As avaliações publicadas pela ON AIR destinam-se exclusivamente a promover a marca ON AIR. Não existe um critério de classificação, mas sim um critério de seleção das avaliações consideradas pertinentes.
Para combater as avaliações falsas, a ON AIR Fitness estabeleceu um procedimento de controlo. O controlo das avaliações é realizado antes da publicação pela equipa de comunicação, antes da divulgação no site da ON AIR. Uma avaliação de um cliente só é publicada em www.onair-fitness.pt se cumprir os critérios de seleção e autenticidade. Prestamos especial atenção à ortografia e garantimos que a pessoa realmente tenha frequentado a academia ON AIR Fitness em questão.
Para qualquer dúvida sobre a autenticidade das avaliações, entre em contacto connosco por e-mail (contacto@onairfitness.pt).
QUAL É O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DOS CLIENTES?
As avaliações são atualizadas periodicamente em www.onairfitness.pt e conservadas por um período máximo de cinco anos.
Para qualquer pedido de acesso, controlo, retificação ou eliminação de dados, pode contactar-nos por e-mail (contacto@onairfitness.pt).