Política de Privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da ON AIR Fitness Portugal, doravante denominada “ON AIR”, com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a ON AIR informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A ON AIR atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A ON AIR trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

 

1. a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

• Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da ON AIR com os seus Clientes;
• Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela ON AIR;
• Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
• Informar os Clientes sobre os Responsáveis da ON AIR a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

 

1. b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela ON AIR, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

 

2. Política de Privacidade

 

1. a) O nosso compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a ON AIR. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a ON AIR exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do nosso e-mail (…) para o qual deve enviar a(s) sua(s) dúvida(s).

 

1. b) Que dados pessoais recolhemos e utilizamos?

A ON AIR assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo, nos quais se incluem:

– Forma de Tratamento (Sr./Sra.);

– Nome e Apelido;

– Número de Identificação Fiscal;

– Endereço de correio eletrónico;

– Morada;

– Informação bancária (IBAN);

– Mandato SEPA (autorização de débito direto);

– Fotografia;

– Link da conta Instagram;

– Endereço IP do seu computador;

– Opiniões de Clientes, provenientes do Google e Facebook.

 

1. c) Em que circunstâncias recolhemos os seus dados?

A ON AIR procede à recolha dos seus dados pessoais nas seguintes situações:

– Durante a sua inscrição num dos nossos clubes ON AIR;

– Quando efetua uma inscrição/reserva online ou solicita um pedido de informações no nosso site;

– Quando descarrega a nossa aplicação (móvel ou outra);

– Quando efetua um pagamento online relativo a uma reserva ou subscrição.

 

Existem dados pessoais de preenchimento obrigatório, sem os quais a ON AIR não poderá avançar com determinadas operações/fornecimento de serviços.

 

1. d) Finalidades do Tratamento de Dados

A ON AIR poderá processar os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

– Cumprir estritamente o contrato que nos vincula aos nossos sócios;

– Fornecer informações ou serviços solicitados (onde se incluem: envio de boletins informativos, ofertas comerciais e/ou e-mails de confirmação);

– Contactá-lo sobre eventos relacionados com a ON AIR, incluindo atualizações de produtos e apoio ao cliente;

– Recolher informação sobre a sua satisfação, no âmbito da prestação de serviços, para que lhe possamos proporcionar a melhor experiência;

– Gerir pedidos de acesso e/ou retificação de dados, bem como pedidos de oposição;

– Elaborar e analisar dados comerciais estatísticos;

– Registar e transmitir à Autoridade Tributária o seu número de identificação fiscal, sempre que o mesmo nos for disponibilizado, no contexto de transações comerciais; 

– Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares.

 

1. e) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a ON AIR compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do nosso e-mail (…).

 

1. f) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A ON AIR não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais. 

 

1. g) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) n.º 679/2016, de 27 de abril, da União Europeia, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: 

• Direito de acesso à informação – pode obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais tratados pela ON AIR, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados;
• Direito de retificação – pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos;
• Direito de eliminação – pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação;
• Direito de limitação do tratamento – pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: suspensão do tratamento e/ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
• Direito à portabilidade – pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática;
• Direito de oposição – pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais; e 
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da ON AIR, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing.

 

Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a ON AIR esteja sujeita. Para exercer qualquer um destes direitos, poderá deslocar-se diretamente a um dos nossos clubes e/ou fazê-lo através do nosso e-mail (…), ou por carta endereçada para a sede: (…), Portugal. A ON AIR procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cujo endereço web é: https://www.cnpd.pt/.

 

1. h) Cookies

A ON AIR utiliza, no seu website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. É possível configurar os cookies do nosso website no menu pop-up “Política de Privacidade e Cookies”.

 

Cookies Necessários: Os cookies necessários são essenciais para o correto funcionamento do website e como tal não podem ser desativados. Estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies. Esta categoria de cookies não armazena nenhuma informação pessoal.

 

Cookies Não-Necessários: Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site. Esta categoria de cookies pode incluir:

• Cookies de preferências – possibilitam guardar as preferências do utilizador de forma a otimizar a navegação no website, para que o utilizador não necessite de reconfigurar e personalizar a utilização em cada visita. Permite memorizar informações como o seu idioma preferido ou a região em que se encontra
• Cookies de estatística – ajudam os proprietários do website a entender como os visitantes interagem com o website, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.
• Cookies de marketing – são utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e têm como finalidade contribuir para uma melhor experiência de navegação ajustada aos interesses do utilizador. O objetivo é divulgar conteúdos que sejam relevantes de acordo com as preferências individual.

 

1. i) Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

 

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

1. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
2. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
3. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
4. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
5. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
6. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

 

1. j) Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, sendo objeto de divulgação através do nosso website aqui. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.